Home- busca: Caso C-252
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação ordinária c/c pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos.
Conhecimento e não provimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.
Pagamento efetivado após o vencimento diretamente ao credor. Cancelamento do protesto. Ônus do credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária C/C pedido de antecipação de tutela.
Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.
pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/c apelação cível. Concurso público. Nomeação em localidade diversa da escolhida.
Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e polos, a administração não pode lotar a candidata aprovada em pólo diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Declaratória de nulidade c/c repetição de indébito. Telefonia. Cobrança de assinatura mensal básica.
Possibilidade. Legalidade. Competência da justiça estadual. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.
Ausência de justa causa. Arquivamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.
Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado
Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:10
Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado
Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:46
TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro
Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Remessa via fac-símile após as 18 horas do último dia do prazo legal. Intempestividade.
A reclamada apresentou embargos de declaração às fls. 252/258, via fac-símile (originais às fls
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Processual civil. Incompetência do juízo. Litisconsórcio passivo necessário. Impossibilidade jurídica do pedido. Braço fraturado.
Caso fortuito. Adiantamento do exame físico. Segurança concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:42
Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse
Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:06
Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”
Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:35
Turma decide pela pena de advertência em caso de guarda de espécimes que não estejam em extinção
Mulher foi autuada, em flagrante, por manter em cativeiro dois iguanas sem licença do órgão ambiental
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:08
JT-MG exclui responsabilidade de empregador em caso de pedreiro agredido por colegas no local de trabalho
O empregador deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas ao pedreiro.
